Mutilação Feminina - Rel. Cultural ou Etnocentrismo

BRYM, Robert J. e Outros. Sociologia: sua bússola para um novo mundo. São Paulo: Thomson Learning. Cap. 3    p. 89.

3.1: Política Social: O que Você Acha? Mutilação Genital Feminina: Relativismo Cultural ou Etnocentrismo?

A Organização Mundial da Saúde (OMS) define mutilação genital feminina como "todos os procedimentos envolvendo a remoção to­tal ou parcial da genitália externa feminina, ou ou­tros ferimentos aos órgãos genitais femininos, por razões culturais ou outras razões não-terapêuticas" (World Health Organization, 2001). Tais procedi­mentos são geralmente realizados por mulheres ido­sas e sem treinamento médico.

A mutilação genital feminina resulta em dor, humilhação, trauma psicológico e perda do prazer sexual. Em curto prazo, está associada a infecções, choque, danos a órgãos vizinhos e sangramento in­tenso. Efeitos a longo prazo incluem infertilidade, infecções crônicas nos aparelhos urinário e reprodu­tivo e maior suscetibilidade a doenças como hepati­te B e HIV/Aids.

Embora freqüentemente associada ao Islã (o conjunto dos países muçulmanos), a mutilação ge­nital feminina é rara em muitos países de maioria muçulmana. Trata-se de um costume social, não de uma prática religiosa. É quase universal na So­mália, no Djibuti e no Egito, e comum em outras partes da África. Mais de 132 milhões de meni­nas e mulheres no mundo inteiro submeteram-se à mutilação genital feminina. A cada ano, cerca de dois milhões de meninas encontram-se sob risco de submeter-se a ela (Ahmad, 2000; World Heal­th Organization, 2001).

A mutilação genital feminina é geralmente de­sempenhada como um rito de passagem em meninas entre as idades de 4 e 14 anos. Em algumas cultu­ras, as pessoas acreditam que ela aumenta a fertilida­de feminina. Além disso, presumem que as mulheres são naturalmente "sujas" e "masculinas" quando pos­suem um vestígio do órgão sexual "masculino", o cli-tóris. A partir desse ponto de vista, as mulheres que não se submeteram à mutilação genital tendem a de­monstrar níveis de interesse e atividade sexuais "mas­culinos". Elas seriam menos propensas a permanecer virgens antes do casamento e fiéis após ele. Sendo as­sim, algumas pessoas acreditam que a mutilação ge­nital feminina diminui ou erradica a excitação sexual nas mulheres.

Uma reação possível à mutilação genital fe­minina é a "perspectiva dos direitos humanos". De acordo com essa perspectiva, a prática é apenas uma manifestação da opressão de gênero e da violência que as mulheres experimentam nas sociedades do mundo inteiro. As Nações Unidas, que adotaram tal perspectiva, definem a mutilação genital feminina

como uma forma de violência contra as mulheres. A perspectiva dos direitos humanos também tem se refletido em um número crescente de acordos inter­nacionais, regionais e nacionais para que os governos previnam as mutilações, forneçam assistência a mu­lheres que se encontram sob o risco de serem sub­metidas e estabeleçam punições para as pessoas que operem a mutilação genital feminina. Nos Estados Unidos, por exemplo, a punição para quem realiza a mutilação genital feminina pode chegar a cinco anos de prisão.^A lei enfatiza que "a crença (...) de que a operação é necessária como uma questão de costu­me ou de ritual" é irrelevante para a determinação da sua ilegalidade (U.S. Code, 1998).

Uma outra perspectiva em relação à mutilação genital feminina é aquela defendida pelos relativistas culturais. Eles argumentam que a perspectiva dos di­reitos humanos 'é etnocêntrica. Os relativistas cultu­rais percebem as intervenções que interferem nessa prática como pouco mais que ataques neo-imperialis-tas às culturas africanas. De acordo com a perspectiva defendida por eles, qualquer discurso sobre "direitos humanos universais" nega a soberania cultural de po­vos menos poderosos. Além disso, a oposição à mu­tilação genital feminina compromete a tolerância e o multiculturalismo e promove atitudes racistas. Sen­do assim, os relativistas culturais argumentam que deveríamos defender o direito de outras culturas de praticar a mutilação genital feminina, mesmo que a percebamos como destrutiva, sem sentido, opressiva e repugnante. Deveríamos respeitar o fato de que ou­tras culturas percebem a mutilação genital feminina como significativa e funcionalmente útil.

Qual dessas perspectivas você acha mais defen­sável? Você acredita que certos princípios de decên­cia humana transcendem os contextos particulares de qualquer cultura específica? Se sim, quais são es­ses princípios? Se você não acredita na existência de qualquer princípio universal de decência humana, então qualquer coisa é aceitável? Você concordaria, por exemplo, que o genocídio é aceitável no caso de a maioria das pessoas de uma sociedade defendê-lo? Ou existem limites para nosso relativismo cultural? Em um mundo no qual princípios supostamente uni­versais entram em choque com princípios de culturas particulares, onde você delimitaria as fronteiras?